Número: 5449
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O CANTINHO DE LEITURA NAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Vigente

Número: 5453
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUNIA MARCHON NOGUEIRA PEREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA.
Situação: Vigente

Número: 5454
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCA CANAL ALTOÉ PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS.
Situação: Vigente

Número: 5455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JAQUELINE APARECIDA DA SILVA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CONVIVER.
Situação: Vigente

Número: 4392
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC CORAL SANTA CECILIA.
Situação: Vigente

Número: 4390
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MAXWEL ROCHA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE REGULAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4391
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE  AQUILINO ANDREAO JUNIOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE REGULAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 5384
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:

 REGULAMENTA A LEI Nº 1.754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.

Número: 4395
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 5459
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENO DO LOTEAMENTO OLIMPIO PERIM
Situação: Vigente