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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 004/2026

Processo: 2847/2026 (Protocolo 20282/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira visando à continuidade da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), ofertado por meio do Projeto Turma, destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social, nas comunidades de Bicuíba e Camargo, no município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Valor: R$ 180.000,00
Vigencia: 30/09/2026 a 30/09/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Colaboração - 002/2026

Processo: 2879/2026 (Protocolo 21062/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Apoio Terapêutico Reviver - CNPJ 09.558.780/0001-64
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade de Residência Inclusiva, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); para pessoas adultas com deficiência, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, mediante abandono, ameaça ou violação de direitos.
Valor: R$ 67.320.00
Vigencia: 16/09/2026 a 17/09/2027
Data de assinatura: A Ser Assinado


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Termo de Fomento - 006/2026

Processo: 2635/2026 (Protocolo 18272/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Celebrar Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES e o INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA (IJBS), por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SMASTDH); para cooperação técnica e financeira visando a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), tendo como público-alvo mulheres em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes neste município, utilizando a estrutura da Escola de Bordados do IJBS, em Venda Nova do Imigrante.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/09/2026 a 31/08/2027
Data de assinatura: 28/08/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 004/2026

Processo: 2575/2026 (Protocolo 14492/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e o INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA, com o objetivo de custear a aquisição de equipamentos de informática, projetor multimídia, mobiliários, utilidades domésticas, máquina de costura para serem utilizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido na Escola de Bordados do Instituto Jutta Batista da Silva.
Valor: R$ 28.731,00
Vigencia: 01/09/2026 a 31/08/2027
Data de assinatura: 26/08/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 005/2026

Processo: 6615/2021 (Protocolo 16595/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixabas Turismo & Eventos - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo Cultura e Artesanato e a ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS, com o objetivo de custear a montagem e a desmontagem do estande do município, contratação de serviços, locação de equipamentos, entre outros para a realização da RURALTURES, nos dias 13 a 16 de agosto de 2026.
Valor: R$ 390.000,00
Vigencia: 13/08/2026 a 13/09/2026
Data de assinatura: 03/08/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 003/2026

Processo: 2309/2026 (Protocolo 13284/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Venda Nova do Imigrante - CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira visando à continuidade da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito da Proteção Social Básica (PSB), ofertado aos usuários atendidos pela referida OSC, em situação de vulnerabilidade e risco social, residentes no município de Venda Nova do Imigrante/ES
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/07/2026 a 30/06/2027
Data de assinatura: 03/07/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2026

Processo: 2174/2026 (Protocolo 13523/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE "NINHO DE AMOR" - CNPJ 28.522.738/0001-38
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para o custeio do Serviço de Acolhimento para Pessoas Idosas, em instituição de longa permanência.
Valor: R$ 315.000,00
Vigencia: 17/06/2026 a 30/07/2027
Data de assinatura: 19/06/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 003/2026

Processo: 1434/2026 (13447/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Federação Espírito Santense de Ciclismo - FESC. CNPJ 39.381.470.001-88
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização da etapa do CAMPEONATO CAPIXABA DE CICLISMO XCO 2026 e da MARATONA DE MOUTAIN BIKE 2026.
Valor: R$ 50.000,00
Vigencia: 01/07/2026 a 30/09/2026
Data de assinatura: 07/07/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 003/2026

Processo: 918/2026 (Protocolo 4267/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Ratary Club Venda Nova do Imigrante - CNPJ 17.323.819/0001-92
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e o ROTARY CLUB DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, com o objetivo de custear próteses para beneficiar mulheres que passaram pela retirada de mama causado pelo câncer.
Valor: R$ 15.000,00
Vigencia: 26/06/2026 a 25/06/2027
Data de assinatura: 23/06/2026


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2026

Processo: 2225/2025 (Protocolo 5510/2026)
Ano: 2026
Secretaria: Gabinete do Prefeito
OSC: Associação das Voluntárias Pró Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.434.802/0001-66
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Gabinete do Prefeito e a ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRÓ HOSPITAL PADRE MÁXIMO, com o objetivo de custear despesas, como a aquisição de insumos para a confecção de artesanatos.
Valor: R$ 30.000,00
Vigencia: 01/06/2026 a 30/05/2027
Data de assinatura: 03/06/2026


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Plano de Trabalho

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