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Parcerias Lei 13.019/14

Qualquer cidadão poderá denunciar a aplicação irregular dos recursos envolvidos nas parcerias por meio do canal da Ouvidoria: ouvidoria@vendanova.es.gov.br

Termo de Fomento - 003/2023

Processo: 6615/2021 (Protocolo 11593/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a realização da "RURALTURES", feira de turismo rural do Espírito Santo, edição 2023, a ser realizada no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman (Polentão) nos dias 15 a 18 de  junho de 2023.
Valor: R$ 392.780,00
Vigencia: 15/06/2023 a 18/06/2023
Data de assinatura: 14/06/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 003/2023

Processo: 1338/2023 (Protocolo 11782/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação Técnica e financeira para pagamento de despesas de custeio da manutenção dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da Proteção Social Básica.
Valor: R$ 64.810,00
Vigencia: 01/08/2023 a 31/12/2023 (31/05/2024 - Aditivo 001/2023)
Data de assinatura: 26/07/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2023

Processo: 2113/2023 (Protocolo GED 11431/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação das Voluntárias Pró Hospital Padre Máximo - CNPJ 27.434.802/0001-66
Objeto da Parceria: Termo de Fomento entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através da Secretaria Municipal De Assistência Social e a ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS PRO HOSPITAL PADRE MÁXIMO de Venda Nova do Imigrante, para confecção de artesanato e para a produção da rouparia destinada a Associação Social Filantrópica Padre Máximo
Valor: R$ 75.900,00
Vigencia: 23/06/2023 a 31/12/2023
Data de assinatura: 22/06/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2022 (002/2022 nos autos)

Processo: 9898/2021 (Protocolo 23688/2021)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: SOU FELIZ - Organização de Amparo a Idosos - CNPJ 36.387.959/0001-79
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custeio da OSC visando o seu desenvolvimento, melhoria da qualidade de atendimento e a inclusão social para atendimento de até 01 (uma)pessoa idosa durante a vigência da parceria.
Valor: R$ 55.200,00 (com aditivo R$ 66.700,00)
Vigencia: 17/01/22 a 31/12/23
Data de assinatura: 17/01/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 001/2023

Processo: 5477/2021 (Protocolo 6767/2022)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanto.
OSC: Associação Festa da Polenta-AFEPOL - CNPJ: 36.403.111/0001-96
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução do projeto “Resgate, Desenvolvimento Cultural e Turístico do Município de Venda Nova do Imigrante”
Valor: R$ 73.250,00
Vigencia: 01/06/2023 a 30/11/2023
Data de assinatura: 05/06/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2023

Processo: 6615/2021 (Protocolo 331/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanto.
OSC: Associação Montanhas Capixaba - CNPJ 08.492.238/0001-93
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a desenvolvimento Turístico do Município de Venda Nova do Imigrante-Integrado ao Programa de Regionalização, de modo a estimular e promover a utilização sustentável dos recursos naturais, rurais, culturais, históricos e gastronômicos existentes no município.
Valor: R$ 50.000,00
Vigencia: 12/04/2023 a 31/11/2023 (Aditivo até 31/01/2024)
Data de assinatura: 12/04/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 005/2022

Processo: 1385/2022 (Protocolo 26092/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Venda Nova do Imigrante- APAE. CNPJ 31.724.438/0001-46
Objeto da Parceria: Cooperação técnica e financeira para a execução do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito da proteção social básica, para usuários em situação de vulnerabilidade social com deficiência mental, múltipla e transtorno global de desenvolvimento.
Valor: R$ 107.000,00
Vigencia: 01/09/2022 a 31/08/2023
Data de assinatura: 24/02/2022


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 004/2022

Processo: 6310/2022 (Protocolo 26147/2022)
Ano: 2022
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração entre o município de Venda Nova do Imigrante/ES, através do Fundo Municipal de Assistência Social e INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA - IJBS de Venda Nova do Imigrante, a título de custeio no âmbito da Proteção Social Básica.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 14/02/2023 a 31/01/2024
Data de assinatura: 14/02/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Fomento - 002/2023

Processo: 1968/2023 (Protocolo 10170/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OSC: Trail Clube Mata Atlântica - CNPJ 39.288.725/0001-62
Objeto da Parceria: O presente termo de fomento tem por objetivo a cooperação técnica e financeira para custear o pagamento de despesas correntes necessárias para o “POLENTA OFF ROAD 2023”
Valor: R$ 80.000,00
Vigencia: 25/05/2023 a 28/06/2023
Data de assinatura: 19/05/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

Termo de Colaboração - 001/2023

Processo: 6310/2022 (Protocolo 7978/2023)
Ano: 2023
Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
OSC: Instituto Jutta Batista da Silva - IJBS - CNPJ 28.006.096/0001-14
Objeto da Parceria: Termo de Colaboração para repasse de recurso proveniente da Emenda Parlamentar da Deputada Federal Soraia Manato para a realização de cursos de bordados a mão e seminário de lideranças para os membros das associações e grupos voluntários assistidos pelo IJBS nos 11 (onze) municípios da Região Serrana do Espirito Santo.
Valor: R$ 100.000,00
Vigencia: 01/05/2023 a 30/04/2024 (prorrogado para até 30/06/24)
Data de assinatura: 25/05/2023


Editais e Extratos:

Plano de Trabalho

Informações da Parceria:

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