Número: 5317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - ANGRAMAR
Situação: Vigente

Número: 5316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - IGNEAS ROCHAS
Situação: Vigente

Número: 5307
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS ALVARÁS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2026
Situação: Vigente

Número: 5318
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - LARA BETINI ALTOE
Situação: Vigente

Número: 4231
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Situação: Vigente

Número: 5306
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FALCULTATIVOS PARA O ANOV2026.
Situação: Vigente

Número: 5320
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEAÇÃO EDUARDO ALTOE POSSSEBON
Situação: Vigente

Número: 5311
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO  DE DIVIDA ATIVA DA VICON SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Situação: Vigente

Número: 5319
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - JOSE CARLOS DOMINGUES
Situação: Vigente

Número: 5313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMOVEL COOPEAVI
Situação: Vigente