Número: 5316
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA - IGNEAS ROCHAS
Situação: Vigente

Número: 4468
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E REVISÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 5524
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.306/2026, PARA MODIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 5307
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS ALVARÁS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO 2026
Situação: Vigente

Número: 5308
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO,  FUNCIONAMENTO E ISS ANUAL 2026.
Situação: Vigente

Número: 5313
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTECENTE À COOPEAVI
Situação: Vigente

Número: 5311
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO  DE DIVIDA ATIVA DA VICON SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
Situação: Vigente

Número: 5349
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVO PIZZOL PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
Situação: Vigente

Número: 5306
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FALCULTATIVOS PARA O ANOV2026. [ALTERADO PELOS DECRETOS: 5409/2026, 5410/2026, 5411/2026 e 5524/2026]
Situação: Vigente

Número: 5502
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA CONSTANTE DO DECRETO Nº 5.464/2026.
Situação: Vigente