Número: 4932
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2024.
Situação: Vigente
Número: 4933
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA.
Situação: Vigente
Número: 4935
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente
Número: 4893
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 01.02.004.022.002,
IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESP. SANTENSE
Situação: Vigente
Número: 2836
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:
FICA PRORROGADO O PRAZO ESTABELICIDO PELA PORTARIA N° 2.780 DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA CONDUCAO DO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8696/2023
Número: 4889
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA -PILLARIS INCORPORADORA LTDA ME, CNPJ: 06.923.241/0001-99 - Protocolo GED 26.062/2024
Situação: Vigente
Número: 2863
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA COM A
ENTIDADE “NINHO DO AMOR” – SOCIEDADE CIVIL
DE AMPARO A VELHICE, CONFORME LEI Nº
13.019/2014.
Situação: Vigente
Número: 2874
Tipo:
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica nomeado o gestor e membros da Comissão de
Monitoramento e Avaliação
Situação:
Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. inscrição 0000021411,
MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente
Número: 4904
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A 2ª
CONFERÊNCIA REGIONAL DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA – COMDPI, NO MUNICÍPIO DE
VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente