Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4917
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4912
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4909
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4907
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4891
Tipo:
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4911
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Dispõe sobre suplementação/anulação de dotação. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2583
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR ADALTO LUIS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2482
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA SANDRELIA LOPES - DIRETORA ESCOLAR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2499
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO PAD 10286-2023- EDUCAÇÃO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2565
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO PAD N 1.505-2023 - ESPORTE
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1091 a 1100 de um total de 6664 registros!