Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4049
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N' 0031/2022.
Situação:

  Ver Documento

Número: 4050
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS NA GARAGEM DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL

Situação:

  Ver Documento

Número: 4051
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4039
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4038
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4037
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4025
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4026
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4027
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1141 a 1150 de um total de 6187 registros!