Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3034
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Instauração Processo Administrativo de Disciplinar nº 27.309/2024 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3033
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica exonerada a partir do dia 31/ 01 /25, a pedido da Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR FGDE.01, da EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FLOR DE IPÊ, professora CAROLINA LEITE BARROS, 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3031
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica exonerado, a partir do dia 31/12/24, a pedido, do cargo comissionado de COORDENADOR DO POLO UAB/VNI – Universidade Aberta do Brasil, o servidor, MARCIANO TONOLE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3030
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: ° Fica exonerado, a partir do dia 31/12/24, a pedido, da função gratificada de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FG.02, da Secretaria Municipal de Educação a Sra. GILZANEA ZANETTI OLIVEIRA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3028
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:  Fica exonerado, a partir do dia 31/12/24, a pedido, da função gratificada de COORDENADORA TÉCNICO PEDAGÓGICO – FG.02, da Secretaria Municipal de Educação a Sra. LOUISE DE MORAES BRIOSCHI SPADETO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3023
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica alterada a Comissão de Monitoramento e Avaliação e seu Gestor, no intuito de monitorar e avaliar parceria a ser celebrada entre o Município de Venda Nova do Imigrante com a entidade “SOU FELIZ” – Organização de Amparo a Idosos de Marechal Floriano – ES
Situação:

  Ver Documento

Número: 3005
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica exonerada da função gratificada de DIRETORA ESCOLAR FGDE.02, da EMEI VOVO ELVIRA da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. ANDREIA DE ANDRADE DALBO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3004
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Criar Comissão para organização e premiação dos vencedores da 5º PREMIAÇÃO E LEILÃO DE CAFÉS TARDIOS DE QUALIDADE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3008
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: A servidora IVALDENIS APARECIDA DE SOUZA LIMA, matrícula nº 960081, atualmente ocupante do cargo de DIRETORA ESCOLAR FGDE.01, da EMEI – ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CAMARGO, da Secretaria Municipal de Educação, passa acumular INTERINAMENTE a função de DIRETORA ESCOLAR FGDE.02, da EMEI VOVO ELVIRA, nos termos da Lei Complementar nº 1.656/2024 da Estrutura Administrativa. 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2993
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica designada a servidora, a Sra. ANA CAROLINA HUWER KLIPPEL BEZERRA, matricula funcional nº 965522, para atuar como profissional técnico no acompanhamento dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e Sindicâncias Administrativas instaurados no âmbito da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante.
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1151 a 1160 de um total de 6837 registros!