Número: 4873
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4874
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - PROTOCOLO GED 24.854/2024
Situação: Vigente

Número: 4875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA  
Situação: Vigente

Número: 4876
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA - INSCRIÇÃO 0000031796 - ROSINEI LORENZONI  CNPJ 18.906.053/0001-31  - PROTOCOLO GED N° 24.099/2024
Situação: Vigente

Número: 4880
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA  - Protocolo Ged nº 25.437/2024
Situação: Vigente

Número: 4881
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA  - EXATA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 34.662.024/0001-28  - Protocolo GED 6.715/2023.
Situação: Vigente

Número: 4882
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - POLLARIS INCORPORADORA LTDA ME CNPJ  06.923.241/0001-99  -  Protocolo GED 26.062/2024
Situação: Vigente

Número: 4884
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE , ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
Situação: Vigente

Número: 4910
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS. 
Situação: Vigente

Número: 4908
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente