Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2906
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DO SERVIDOR CARLOS ALBERTO DARE, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - FC.3 , PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR FGDE.01 DA EMEI VILA BETANEA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2938
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica alterada a Comissão de Desenvolvimento Funcional para proceder os trabalhos relativos ao desenvolvimento funcional dos servidores municipais efetivos
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2927
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica nomeado o servidor LEOCLESIA FILETTI, matrícula nº 620075, ocupante do cargo de Gerente de Gestão de Contratos, lotado na Secretaria Municipal Administração, como Gestor de Contrato, SEGUE A PORTARIA 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2901
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA SANDRALIA LOPES DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FC.3, PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR FGDE.01 DA EMEI JAMES YUNG 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2912
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DA SERVIDORA CLAUDIANA RAMOS TEXEIRA KUSTER OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR - FC.1, PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETRA ESCOLAR FGDE.04 DA EMEF  CAXIXE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2909
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE DO SERVIDOR ADALTO LUIS MARETO OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR - FC.2 , PASSA A OCUPAR O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR FGDE,03, DA EMEF ATILIO PIZZOL , DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4873
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4871
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4872
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDPI DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4867
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRECRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA - F. P.  DA SILVA - CNPJ 09.099.233/0001-13  - PROTOCOLO GED  N° 23.181/2024
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1171 a 1180 de um total de 6837 registros!