Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4884
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE , ESTADO DO ESPIRITO SANTO 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4892
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA  - INSCRIÇÃO 01022010062001 SIMONE ANDREÃO DELPUPO CPF 013.55.587-60 - Protocolo GED 24.035/2024.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4895
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4896
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2855
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Reconduzir a comissão de Processo Administrativo Disciplinar composta pelos servidores LOUISE DE MORAES BRIOSCHI SPADETO, MAIARA PEREIRA GONÇALVES e EVANDRO SANT’ANNA SONCIM , aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o Processo Administrativo Disciplinar nº 14.989/2022, iniciados por esta mesma comissão designada pela Portaria nº 2.045, de 27 de julho de 2022
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2845
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: º Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 2.787 de 01 de abril de 2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2846
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 2.786 de 01 de abril de 2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2876
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 2.843 de 28 de maio de 2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2869
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: – Fica prorrogado o prazo estabelecido pela Portaria nº 2.804 de 19 de abril de 2024
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2853
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Criação de  comissão de Padronização, no âmbito da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1211 a 1220 de um total de 6837 registros!