Número: 4829
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE DIOCESE DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM  CNPJ - 27. 071.950/0022-98 , PROTOCOLO GED 19.004/2024
Situação: Vigente

Número: 4837
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE LAUDICERIA DE MELO RAMOS E SOCIOS CPF 817.710.967-72  - PROTOCOLO GED 19.483/2024 
Situação: Vigente

Número: 4838
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE  CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA  - SARA LOPES VALENTIM CPF - 478.677.607-68  - PROTOCOLO GED 20.246/ 2024
Situação: Vigente

Número: 4839
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE ANA MARIA POSSEBOM MARTINS ALVES - ME  CNPJ 01.825.540/0001-7 - PROTOCOLO GED 20.302-2024
Situação: Vigente

Número: 4854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA , DE JUSSARA PIMENTA SANSAO CPF - 079.171.367-95  - PROTOCOLO GED - 22.863/2024
Situação: Vigente

Número: 4865
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 
Situação: Vigente

Número: 4857
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - PTOTOCOLO  GED N° 23.358/2024
Situação: Vigente

Número: 4859
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO  E PRESCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA , GALVEN RODAS E RODIZIOS , CNPJ 04.791.147/0001-06 - PROTOCOLO GED 19.515/2024
Situação: Vigente

Número: 4856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS  ADMINISTRATIVOS DICIPLINARES E SINDICÂNCIAS COMPLEMENTAR N ° 1,658/2024 E A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.115/2013
Situação: Vigente