Número: 4932
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 051/2024.
Situação: Vigente
Número: 4933
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA.
Situação: Vigente
Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. inscrição 0000021411,
MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente
Número: 2863
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA COM A
ENTIDADE “NINHO DO AMOR” – SOCIEDADE CIVIL
DE AMPARO A VELHICE, CONFORME LEI Nº
13.019/2014.
Situação: Vigente
Número: 2874
Tipo:
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: Fica nomeado o gestor e membros da Comissão de
Monitoramento e Avaliação
Situação:
Número: 2836
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição:
FICA PRORROGADO O PRAZO ESTABELICIDO PELA PORTARIA N° 2.780 DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE NOMEOU A COMISSÃO PARA CONDUCAO DO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 8696/2023
Número: 4906
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. a inscrição 0000021411,
MERCEARIA VILA BETANEA LTDA, CNPJ: 09.626.611/0001-14, Protocolo GED 2.6.761/2024
Situação: Vigente
Número: 4900
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA
PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA
ATIVA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE/ES
Situação: Vigente
Número: 4893
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA
ATIVA. Dívida Ativa da inscrição 01.02.004.022.002,
IGREJA CRISTA MARANATA PRESBITERIO ESP. SANTENSE
Situação: Vigente
Número: 4952
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA
REGULAMENTO DO DISTRITO TURÍSTICO DE
PINDOBAS E SUA INCLUSÃO NO PLANO DIRETOR
MUNICIPAL.
Situação: Vigente