Número: 4414
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Vigente

Número: 4436
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4427
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente

Número: 4409
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE TRANSPARÊNCIA.
Situação: Vigente

Número: 4434
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4449
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: [REVOGADO] INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE MOBILIDADE URBANA.
Situação: Revogado - Decreto 5101/2025

Número: 4395
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE SUMPLENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Situação: Vigente

Número: 4394
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO DA PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 4437
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.213/2016, QUE ISNTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E CRIA O PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4396
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Vigente