Número: 2343
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA SOB O REGIME DA LEI 13.019/2014 PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA DE EQUINOS E MUARES.
Situação: Vigente
Número: 2359
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Prorroga o Prazo do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº. 20.146/2022.
Situação: Vigente
Número: 2843
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Reconduzir a comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar
composta pelos servidores ANDREIA TONOLI LORENZONI, MARCIO ANDRE
PAGIO e BRUNO DOS SANTOS BOTELHO, aos trabalhos de apuração dos fatos de que trata o
Processo de Sindicância nº 18836/2022, iniciados por esta mesma comissão designada pela
Portaria nº 2.792, de 05 de abril de 2024
Situação: Vigente
Número: 4432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS
A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS
DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente
Número: 4401
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2023.
Situação: Vigente
Número: 4402
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município de Venda Nova do Imigrante para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2023.
Situação: Vigente
Número: 4479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE
RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS
CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE-ES, SUAS AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES.
Situação: Vigente
Número: 2467
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: INSTAURAÇÃO PAD 17713-2023 SAÚDE AGENTE DE ENDEMIAS.
Situação: Vigente
Número: 2594
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ESTABELECE REGRAS PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA AUTORREGULAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, NA FORMA ESTABELECIDA NO DECRETO Nº 4.493/2023 E PARA A FISCALIZAÇÃO PROGRAMADA.
Situação: Vigente
Número: 2329
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 3634/2023.
Situação: Vigente