Número: 4434
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4409
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE A NOEMAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE TRANSPARÊNCIA.
Situação: Vigente

Número: 4427
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Situação: Vigente

Número: 4436
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4414
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação: Vigente

Número: 4400
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 4398
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO FUNDO PMVNI
Situação: Vigente

Número: 2684
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE SINDICANCIA N  10727-2023
Situação: Vigente

Número: 2682
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERA A PORTARIA 2.525-23 - CENTRO FITOTERAPICO
Situação: Vigente

Número: 2683
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO SINDICANIA N 15.091-2023
Situação: Vigente