Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2481
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA COM NINHO DO AMOR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2480
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: GESTOR E MONITORAMENTO APAE - GED 11782-23
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4546
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: LUTO OFICIAL AMBROSIO FALQUETTO
Situação:

  Ver Documento

Número: 4542
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DEZEMBRO 2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4541
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO  FUNPAES - COMAFE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4538
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: LISTAGEM DE PROJETOS APIOADO PELO FUNPAES
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4462
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: CANCELAMNETO DE DIVIDA ATIVA ARLETI SANDRA DA CONCEIÃ?O ALVES
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4471
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÈNICO 01-23
Situação:

  Ver Documento

Número: 4466
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4506
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1301 a 1310 de um total de 6837 registros!