Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 2680
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERA A PORTARIA 2.480-23 APAE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4498
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DA UG PMVNI.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2682
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERA A PORTARIA 2.525-23 - CENTRO FITOTERAPICO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2683
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO SINDICANIA N 15.091-2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2684
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE SINDICANCIA N  10727-2023
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 2685
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERA A PORTARIA 2.600-23 APAE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4512
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

EXONERAÇÃO DE CRICILIA DE OLIVEIRA NEVES DA GERÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA US SÃO JOÃO DE VIÇOSA


Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4459
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO JULIANO MASIOLI, EXERCENTE DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, COMO CONTROLADOR PÚBLICO INTERNO.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: EXONERAÇÃOO DE MARCOS VALERIO _ CONTROLADOR PÚBLICO INTERNO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4515
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO DE JACQUELINE SERUT COMO GERÊNTE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA US DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 1301 a 1310 de um total de 6664 registros!