Número: 4489
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 13 DE OUTUBRO
Situação: Vigente

Número: 4487
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDPI
Situação: Vigente

Número: 4475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DIA 08 DE SETEMBRO
Situação: Vigente

Número: 4587
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CAMILA MAURO - SEC. SAÚDE
Situação: Vigente

Número: 4585
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MILENE MORETO CALIMAN INTERINAMENTE COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Vigente

Número: 2541
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXOENRAÇÃO DA SERVIDORA NILCILENI BARMBILA.
Situação: Vigente

Número: 4572
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre a Unidade Fiscal de Venda Nova do Imigrante.
Situação: Vigente

Número: 2466
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PORTARIA 2.466-2023 - INSTAURAÇÃO PAD Nº 12751-2023
Situação: Vigente

Número: 4567
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DAS IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS, ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTO E DA REDUÇÃO DO TRIBUTO DEVIDO.
Situação: Vigente

Número: 2548
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO DE PAD N 17713-23 - AGENTE DE ENDEMIAS SAUDE
Situação: Vigente