Número: 4567
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS DECORRENTES DAS IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS, ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS, RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE NÃO INCIDÊNCIA DE TRIBUTO E DA REDUÇÃO DO TRIBUTO DEVIDO.
Situação: Vigente
Número: 2500
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: COMISSÃO FISCALIZAÇÃO DA FESTA DO RODEIO
Situação: Vigente
Número: 2546
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO AFASTAMENTO PREVENTIVO PAD 17713-23
Situação: Vigente
Número: 2546
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGAÇÃO AFASTAMENTO PREVENTIVO PAD 17713-23
Situação: Vigente
Número: 2261
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4306
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA DE APROFUNDAMENTO DE LEITURA E ESCRITA, DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Número: 4317
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4326
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:
Número: 4319
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS REFERENTES A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA.
Situação:
Número: 4321
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: