Número: 4431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Vigente

Número: 4432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 4479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Situação: Vigente

Número: 4587
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CAMILA MAURO - SEC. SAÚDE
Situação: Vigente

Número: 4585
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO MILENE MORETO CALIMAN INTERINAMENTE COMO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.
Situação: Vigente

Número: 4584
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DAYSEMARA FOLETTO - GERENTE DE GABINETE.
Situação: Vigente

Número: 4583
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE A NOMEAÇÃO DE QUELE RANGEL - COORD DE GABINETE.
Situação: Vigente

Número: 4581
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DE 29 DE DEZEMBRO.
Situação: Vigente

Número: 4578
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA MARIA LUCIA GUISSO.
Situação: Vigente

Número: 2504
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: ALTERAÇÃO PORTARIA 2420-2023- GESTOR E MONITORIAMENTO  POLENTA TRAIL CLUB
Situação: Vigente