Número: 4103
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4104
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4100
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4080
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2022
Descrição: Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2022
Situação: Revogado - Expirou a vigência

Número: 4279
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta os procedimentos administrativos para a concessão de benefícios fiscais decorrentes das imunidades constitucionais, isenções tributárias, reconhecimento administrativo de não incidência.
Situação: Vigente

Número: 3984
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a dedução dos valores dos materiais empregados nas atividades de publicidade e propaganda para cálculo do ISSQN.
Situação: Vigente

Número: 4197
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
Situação: Vigente

Número: 4085
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: