Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4345
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4336
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4335
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4343
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4339
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR MUNICIPAL.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4348
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4444
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO DAYSEMARA FOLETTO _ COORDENADORA DE GABINETE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4331
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4324
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4321
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição:

DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2023.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1601 a 1610 de um total de 6865 registros!