Número: 4443
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS DECRETOS 3.170/2019 E 3.171/2019.
Situação: Vigente

Número: 4441
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação: Vigente

Número: 4442
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DO IDOSO
Situação: Vigente

Número: 4437
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.213/2016, QUE ISNTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E CRIA O PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4394
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLENTAÇÃO DE ORÇAMENTO DO FUNDO DA PMVNI.
Situação: Vigente

Número: 2332
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CLÁUDIA DANIELLY DE SOUZA.
Situação: Vigente

Número: 2431
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTATIVO DISCIPLINAR Nº 6135/2023.
Situação: Vigente

Número: 2436
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 14.991/2022.
Situação: Vigente

Número: 2329
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA  Nº 3634/2023.
Situação: Vigente

Número: 2428
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19.260/2022.
Situação: Vigente