Número: 2429
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19262/2022.
Situação: Vigente

Número: 2428
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19.260/2022.
Situação: Vigente

Número: 2431
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTATIVO DISCIPLINAR Nº 6135/2023.
Situação: Vigente

Número: 2436
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 14.991/2022.
Situação: Vigente

Número: 2329
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA  Nº 3634/2023.
Situação: Vigente

Número: 2332
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE CLÁUDIA DANIELLY DE SOUZA.
Situação: Vigente

Número: 2337
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA Nº 18836/2022
Situação: Vigente

Número: 2341
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMENENTE DE LICITAÇÃO CNFORME PREVISÃO NA LEI 14.133/2021 E LEI 8.666/1993.
Situação: Vigente

Número: 4432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 4402
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município de Venda Nova do Imigrante para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2023.
Situação: Vigente