Número: 4479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO DA FONTE NO PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
Situação: Vigente

Número: 4401
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2023.
Situação: Vigente

Número: 4402
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município de Venda Nova do Imigrante para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2023.
Situação: Vigente

Número: 4432
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA ASSEGURAR PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 4431
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL E O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Vigente

Número: 2359
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: Prorroga o Prazo do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº. 20.146/2022.
Situação: Vigente

Número: 2344
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: PRORROGA O PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 19.262/2022.
Situação: Vigente

Número: 2343
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIA CELEBRADA SOB O REGIME DA LEI 13.019/2014 PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA DE EQUINOS E MUARES.
Situação: Vigente

Número: 2382
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA Nº 18836/2022.
Situação: Vigente

Número: 4493
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2023
Descrição: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO FISCO PARA OPORTUNIZAR AO CONTRIBUINTE A REGULARIZAÇÃO ESPONTÂNEA DE INCONSISTÊNCIAS APURADAS QUABTO AO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS - AUTORREGUALAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente