Número: 5341
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DE FIORESE SERVIÇOS
Situação: Vigente

Número: 5342
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO ALTOÉ  COMO COORDENADOR INTERINO DO POLO UAB
Situação: Vigente

Número: 5352
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA DE LENIR COSMÉTICOS
Situação: Vigente

Número: 5356
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE REVISÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 5.343/2026.
Situação: Vigente

Número: 5378
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO À 38ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 4270
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE A NOEMAÇÃO DE CLAUDIANA FERRANDI PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO CADASTRO UNICO.
Situação: Vigente

Número: 4269
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SILVIA MARA GUIMARAES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO CADASTRO ÚNICO
Situação: Vigente

Número: 4266
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DO USO DO SECADOR DE CAFÉ 
Situação: Vigente

Número: 5346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 5344
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, VESTIMENTA DOS TAXISTAS E DEFINE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Situação: Vigente