Número: 4391
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AQUILINO ANDREAO JUNIOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE REGULAÇÃO.
Situação: Vigente
Número: 4392
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC CORAL SANTA CECILIA.
Situação: Vigente
Número: 4395
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente
Número: 5486
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – FME/VNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 5482
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.205/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA.
Situação: Vigente
Número: 5483
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTE Nº 79 LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DEOLINDO PERIM.
Situação: Vigente
Número: 5485
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DECLARA A URGÊNCIA PARA FINS DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
JUDICIAL, PARCELA DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE PROPRIEDADE DA TELEST - OI.
Situação: Vigente
Número: 5481
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
Situação: Vigente
Número: 4432
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL (PROCESSO nº 15382/2026)
Situação: Vigente
Número: 4434
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: VIVIANE VINCO BROEDEL, JOANA MARIA DIAS BENTO, ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA, AMADEU JULHO VENTURIM MANHONE, RODINEY AMBROZIM, UESLE DA SILVA DAVOLI e TALES CANGUSSU BASSOLI.
Situação: Vigente