Número: 4281
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FERNANDA LEITE EVALD DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA
Situação: Vigente

Número: 4280
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [ALTERADA PELA PORTARIA 4495/2026] NOMEIA A COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS AO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO
Situação: Vigente

Número: 4279
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DESIGNAÇÃO DE DALCINA APARECIDA FERREIRA PINTO BELLON COMO RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO ACOLHIMENTO CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Situação: Vigente

Número: 4227
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ NILDO FABRE DE MELO PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 4276
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA A PORTARIA 4.225-2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZAÇÃO CONTRATO 85.2025 - SQL
Situação: Vigente

Número: 4275
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
Situação: Vigente

Número: 5350
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHO SOB O TÍTULO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO
Situação: Vigente

Número: 5352
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA DE LENIR COSMÉTICOS
Situação: Vigente

Número: 4266
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DO USO DO SECADOR DE CAFÉ 
Situação: Vigente

Número: 5346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente