Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1506
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE TERRENOS URBANOS E RURAIS PARA EFEITO DO CÁLCULO DE ITBI NO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Situação:

  Ver Documento

Número: 1505
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS AO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Situação:

  Ver Documento

Número: 1504
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
Situação:

  Ver Documento

Número: 1501
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO 
Situação:

  Ver Documento

Número: 1581
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1579
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

  Ver Documento

Número: 1580
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE ESTUDOS DA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

  Ver Documento

Número: 1582
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

  Ver Documento

Número: 1585
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.563/2021 QUE DEU INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 350/2021.

Situação:

  Ver Documento

Número: 1586
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.478/2020 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA COM A ENTIDADE “SOU FELIZ” – ORGANIZAÇÃO DE 
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1891 a 1900 de um total de 6664 registros!