Número: 4272
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 4243
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4242
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4022
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.
Situação:

Número: 4019
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N' 3.973/2022, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS ESPECIAIS PARA A PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Situação:

Número: 4020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Situação:

Número: 4021
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA, CONFORME ART. 12 DA LEI N' 1.205/2015.
Situação: Revogado - Decreto nº 5.478/2026

Número: 4016
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4017
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4013
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: