Número: 5343
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E APLICAÇÃO DAS TABELAS DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 5344
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, VESTIMENTA DOS TAXISTAS E DEFINE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Situação: Vigente

Número: 5345
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DA LEI 1.754/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.
Situação: Vigente

Número: 5346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 5350
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHO SOB O TÍTULO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO
Situação: Vigente

Número: 5352
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA DE LENIR COSMÉTICOS
Situação: Vigente

Número: 4266
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2026 DO USO DO SECADOR DE CAFÉ 
Situação: Vigente

Número: 4269
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SILVIA MARA GUIMARAES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO CADASTRO ÚNICO
Situação: Vigente

Número: 4270
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE A NOEMAÇÃO DE CLAUDIANA FERRANDI PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO CADASTRO UNICO.
Situação: Vigente

Número: 5363
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA (PMMA)
Situação: Vigente