Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5217
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5235
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO, da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. MEIRICE DE  FREITAS TENORIO SCABELO ENTRINGER

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5234
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO  COMISSIONADO de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO, da Secretaria Municipal de Administração, o (a) sr (a) FLÁVIA TONOLI

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5234
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO  COMISSIONADO de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO, da Secretaria Municipal de Administração, o (a) sr (a) FLÁVIA TONOLI

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5267
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5235
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO  COMISSIONADO de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO, da Secretaria Municipal de Administração, a Sra. MEIRICE DE FREITAS TENORIO SCABELO ENTRINGER

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5237
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO DE SETEMBRO DE 2025 A SETEMBRO DE 2029.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5239
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5238
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. de COORDENADOR DE CULTURA E ARTESANATO, da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, o (a) sr (a) FÁBIO ALTOÉ,

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5232
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO  COMISSIONADO de COORDENADOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO, da Secretaria Municipal de Fazenda, o Sr. RODRIGO JUNIOR SCHNEIDER VELTEN,

Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 191 a 200 de um total de 6643 registros!