Número: 3931
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO – LTCAT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 3928
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 3923
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - COMDEMASA.
Situação:

Número: 3925
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3909
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3913
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3914
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3915
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3916
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 3902
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação: