Número: 4274
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - ALUGUEL SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 4272
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - JUTTA BATISTA
Situação: Vigente

Número: 5367
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 5364
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.346-2026, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM
Situação: Vigente

Número: 5363
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA (PMMA)
Situação: Vigente

Número: 5361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.487-2020, MEDIDAS PANDEMIA COVID-19.
Situação: Vigente

Número: 5355
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE NÚBIA JUDETE LOPES ALTOÉ
Situação: Vigente

Número: 5356
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE REVISÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 5.343/2026.
Situação: Vigente

Número: 5353
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELIANA DELL ARMI MAROTTO PETERLE PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CONVIVER
Situação: Vigente

Número: 5524
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.306/2026, PARA MODIFICAR A DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente