Número: 4989
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - SECRETÁRIO DE SAUDE - TADEU SOSSAI
Situação: Vigente
Número: 5119
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.634/2024, que dispõe sobre as
diretrizes e regras para oferta por empresas privadas de atividades
de contraturno escolar ou centro de recreação e lazer.
Situação: Vigente
Número: 3088
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - Empresa Conteúdo Gestão de Marcas LTDA.
Situação: Vigente
Número: 3087
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO - IVG BRASIL LTDA
Situação: Vigente
Número: 3086
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Situação: Vigente
Número: 3085
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:
Número: 5045
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO
FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. CATARINA DEBORA
BRUNELI SCABELO
Situação: Vigente
Número: 001
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A FINALIZAÇÃO DOS PEDIDOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
Situação: Vigente
Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCV - Sistema de Convênios
Ano: 2025
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas celebrações de
parcerias com as organizações da sociedade civil sob o regime da
Lei Federal nº. 13.019/2014.
Situação: Vigente
Número: 3089
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: