Número: 5128
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. 
Situação: Vigente

Número: 5126
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA DE RONILDO DIAS DA SILVA
Situação: Vigente

Número: 5125
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de GERENTE DE PESSOAL DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES
Situação: Vigente

Número: 5122
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, o (a) sr (a). DAYENY KARYNE SABINO CORDEIRO BRAGA
Situação: Vigente

Número: 5121
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (CGPPP)
Situação: Vigente

Número: 5110
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA. - Protocolo GED 8138/2025.
Situação: Vigente

Número: 5058
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. DE COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, da Secretaria da Fazenda, o Sr. EVANDRO RAFAEL TEXEIRA DE OLIVEIRA
Situação: Vigente

Número: 5094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. IMPERIO ELETRONICOS LTDA,
Situação: Vigente

Número: 5109
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - GERENTE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL E INFRAESTRUTURA, da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, a Sra. LUCIANA DA SILVA RODRIGUES,
Situação: Vigente

Número: 5131
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente