Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PARA O AJUSTE DAS PERDAS DA DÍVIDA ATIVA E A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS A SEREM ENCAMINHADOS À CONTABILIDADE PARA REGISTRO NO SISTEMA CONTÁBIL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação:

  Ver Documento

Número: 3865
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3866
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3867
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2021
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado
Situação:

  Ver Documento

Número: 3862
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3863
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3774
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3827
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N' 000021/2021
Situação:

  Ver Documento

Número: 3770
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2551 a 2560 de um total de 6871 registros!