Número: 3600
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:
Número: 3609
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:
Número: 3610
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:
Número: 3620
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação:
Número: 3.425
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Número: 3.509
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Número: 3621
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:
Número: 3.508
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PRESCREVE O USO DE MEDICAMENTO.
Situação:
Número: 3.460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Número: 3.475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Situação: