Número: 3.476
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO.
Situação:

Número: 3.454
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MAPEAMENTO E ENQUADRAMENTO DE RISCO PARA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Situação:

Número: 3.452
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS DE PASTA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação:

Número: 3.451
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO "ESTRELA DA MANHÃ"
Situação:

Número: 3.448
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL.
Situação:

Número: 3.445
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE)
Situação:

Número: 3408
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3414
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3410
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3413
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: