Número: 5140
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO de GERENTE DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL sr (a) DAYSEMARA FOLETTO
Situação: Vigente
Número: 5139
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - Fica reconhecida a prescrição dos créditos
Situação: Vigente
Número: 5138
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE GERENTE
REGIONAL SR WESLLEY
MIEIS.
Situação: Vigente
Número: 5137
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO de GERENTE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E GESTÃO
AMBIENTAL Sr. JAILSON CORREA DA SELVA
Situação: Vigente
Número: 5136
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO
COMISSIONADO DE GERENTE DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E CONTROLE
AMBIENTAL O SR. RODRIGO DA SILVA DIAS
Situação: Vigente
Número: 5135
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO
CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
Situação: Vigente
Número: 5134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE FATORES DE LOCALIZAÇÃO DAS
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VENDA
NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO
E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025
Situação: Vigente
Número: 5133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPÕEM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO
SERDIA – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
REABILITAÇÃO PARA DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL E TRANSTORNOS DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA)
Situação: Vigente
Número: 5132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE
APARELHOS CELULARES PESSOAIS NO AMBIENTE
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DURANTE O EXPEDIENTE, ESPECIALMENTE
QUANTO AO ACESSO A SITES DE CONTEÚDO PARA
ADULTOS E JOGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente
Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024
Situação: Vigente