Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3497
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: NORMATIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
Situação:

  Ver Documento

Número: 3456
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS RECURSOS DESTINADOS POR MEIO DE PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ORIUNDOS DA FUNCIONAL PROGMÁTICA: 
Situação:

  Ver Documento

Número: 3455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.011/2018 E A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO  Situação:

  Ver Documento

Número: 1367
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Fica alterada a altera a Portaria Nº 1.027, de 05 de janeiro de 2018
Situação:

  Ver Documento

Número: 3471
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

  Ver Documento

Número: 3448
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL

Situação:

  Ver Documento

Número: 3452
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO AOS SECRETÁRIOS DE PASTA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19

Situação:

  Ver Documento

Número: 3454
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MAPEAMENTO E ENQUADRAMENTO DE RISCO PARA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA  Situação:

  Ver Documento

Número: 3426
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Fica alterado o Decreto nº 3.426, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)

Situação:

  Ver Documento

Número: 007
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre os padrões para a realização dos trabalhos de Auditoria Interna - Manual de Auditoria Interna - no âmbito do Poder Executivo municipal.
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2891 a 2900 de um total de 6871 registros!