Número: 5058
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. DE COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, da Secretaria da Fazenda, o Sr. EVANDRO RAFAEL TEXEIRA DE OLIVEIRA
Situação: Vigente

Número: 5108
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente

Número: 5108
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Situação: Vigente

Número: 5093
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO -  COORDENADORA ADMINISTRATIVA, da secretaria municipal de assistência social, o (a) sr (a) JULIANA RIBEIRO ALTOÉ,
Situação: Vigente

Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024 
Situação: Vigente

Número: 5101
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: REVOGA OS DECRETOS N 4449/2023 E N 4824/2024 
Situação: Vigente

Número: 5116
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA - (Protocolo GED 8493/2025).
Situação: Vigente

Número: 5088
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA -  ÂNGELA MARIA FALCÃO FREIRE
Situação: Vigente

Número: 5103
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO - COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Serviços do Interior e Transportes, o Sr. VALBER MARIANO DALVI,
Situação: Vigente

Número: 5094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. IMPERIO ELETRONICOS LTDA,
Situação: Vigente