Número: 2.823
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001244/2016
Situação:
Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE E COMÉRCIO EVENTUAL E TRAZ INSTRUÇÕES A SEREM ADOTADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIAPL.
Situação:
Número: 2.824
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V E ART 19, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:
Número: 2.825
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Situação:
Número: 2.827
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI Nº0001244/2016
Situação:
Número: 2.849
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE PADRÕES DE RUAS E AVDENIDAS DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Situação:
Número: 2.852
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 2.851
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE CONFIANÇA
Situação:
Número: 2.850
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Situação:
Número: 2.845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 2.480/2015, QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COFORME CAPÍTULO VIII
Situação: