Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4053
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - COORDENADOR ESCOLAR - RAFAELA CRISTINA GOMES - PRO TEMPORE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4052
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO - COORDENADOR ESCOLAR - JANE MERY SCHIAVO THOMPSON DE PAULA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4049
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEANDO FISCAIS TITULAR E SUBSTITUTOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE FERRAGENS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4048
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4047
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO MICHELY CURTY TARGA  - A PEDIDO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4046
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:  EXONERAÇÃO - COORDENADOR ESCOLAR - DAIANE FERREIRA FIOROTI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4045
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEAÇÃO - COORDENADOR ESCOLAR - SAMIRA BONICENHA DE MELLO DEMARTIN - PRO TEMPORE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4035
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4037
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: EXONERAÇÃO ROSINETE DA CONCEICAO RODRIGUES  - A PEDIDO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4036
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:  EXONERAÇÃO ZILDETE COUTINHO DA SILVA - A PEDIDO
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 311 a 320 de um total de 6837 registros!