Número: 3.083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Situação:

Número: 2.948
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Constitui e designa membros para comporem a comissão de regularização fundiária do município.
Situação:

Número: 3.084
Tipo: Resolução
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 3.085
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

Número: 3.083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 e abertura de 2019.
Situação:

Número: 2.982
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Normatiza a transmissão da declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para as instituiçes financeiras.
Situação:

Número: 3.097
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

Número: 3.095
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre repasse de subvenção social para o Hospital Padre Máximo
Situação:

Número: 2996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova loteamento Luiz Minete
Situação:

Número: 3.081
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Convoca a 1ª conferência intermunicipal dos direitos a pessoa idosa.
Situação: