Número: 2995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Altera Decreto 2570/2016
Situação:

Número: 2996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova loteamento Luiz Minete
Situação:

Número: 2.982
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Normatiza a transmissão da declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para as instituiçes financeiras.
Situação:

Número: 3.097
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

Número: 3.095
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre repasse de subvenção social para o Hospital Padre Máximo
Situação:

Número: 3.083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 e abertura de 2019.
Situação:

Número: 3.081
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Convoca a 1ª conferência intermunicipal dos direitos a pessoa idosa.
Situação:

Número: 3.079
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui o Escritório de Processos, vinculados ao Gabinete do Prefeito.
Situação:

Número: 2.995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Altera o Decreto nº 2.570/2016, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte autônomo de passageiros (TÁXI).
Situação:

Número: 3.017
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para o efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2018.
Situação: