Número: 3.094
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

Número: 3.095
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO
Situação:

Número: 3.095
Tipo: Resolução
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001311/2018
Situação:

Número: 3.093
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

Número: 3.096
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

Número: 3.097
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação:

Número: 2.949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Estabelece datas de vencimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza para pagamento em parcela única e vencimento de taxa de fiscalização de funcionamento anual para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 2.962
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui o Gabinete de Gestão Integrada Município.
Situação:

Número: 2.967
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Situação:

Número: 3.109
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação: