Número: 2.722
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.721
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.720
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 1.719
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.717
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.716
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.715
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.714
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.704
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.797
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: Normatiza a transmissão da declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para as instituições financeiras.
Situação: