Número: 2846
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JUNHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogado - Decreto 4.152/2022

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2017
Descrição: Estabelece o cronograma de auditorias internas para 2017
Situação:

Número: 003
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SEC - Sistema de Educação
Ano: 2017
Descrição: Dispõe sobre as rotinas e procedimentos relacionados às atividades de uso e permissão para utilização do espaço físico, do acervo e dos serviços oferecidos pela Biblioteca Pública Municipal " PROFESSOR BENITO CALIMAN", bem como os critérios quanto aos val
Situação:

Número: 2.797
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: Normatiza a transmissão da declaração eletrônica mensal do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para as instituições financeiras.
Situação:

Número: 2.703
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.704
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.705
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO
Situação:

Número: 2.718
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.711
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.710
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação: