Número: 4828
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DO ESPOLIO DE RICARDO GAIGHER DA SILVA CARVALHO - CPF 015.465.887 - 10 - PROTOCOLO GED 23479/ 2024 E 18970/2024
Situação: Vigente
Número: 4829
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPOE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE DIOCESE DE CACHOEIRA DE ITAPEMIRIM CNPJ - 27. 071.950/0022-98 , PROTOCOLO GED 19.004/2024
Situação: Vigente
Número: 4875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/ PRIMEIRA INFÂNCIA
Situação: Vigente
Número: 4867
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRECRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA - F. P. DA SILVA - CNPJ 09.099.233/0001-13 - PROTOCOLO GED N° 23.181/2024
Situação: Vigente
Número: 4871
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente
Número: 4872
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDPI DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente
Número: 4873
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente
Número: 4874
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA - PROTOCOLO GED 24.854/2024
Situação: Vigente
Número: 4881
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA - EXATA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 34.662.024/0001-28 - Protocolo GED
6.715/2023.
Situação: Vigente
Número: 4884
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, GESTÃO 2021-2024 A GESTÃO 2025-2028 NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE , ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Situação: Vigente