Número: 4873
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4872
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDPI DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente

Número: 4871
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE /ES
Situação: Vigente

Número: 4867
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRECRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA - F. P.  DA SILVA - CNPJ 09.099.233/0001-13  - PROTOCOLO GED  N° 23.181/2024
Situação: Vigente

Número: 4840
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA CONCORRENCIA ELETR\ÕNICA  N° 006/2024 , PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 2106/2024 - FICA REVOGADO.
Situação: Vigente

Número: 4845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PROCEDIMENTOS  ADMINISTRATIVOS DICIPLINARES E SINDICÂNCIAS COMPLEMENTAR N ° 1,658/2024 E A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1.115/2013
Situação: Vigente

Número: 4841
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DO CIMETÉRIO  PÚBLICO PADRE EMILIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4852
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA  DE EDINA ANACLETO , CNPJ 23.491.910/0001-10 , DEVIDO A PRESCRIÇÃO DA DIVIDA - GED 21.008/2024
Situação: Vigente

Número: 4839
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA DE ANA MARIA POSSEBOM MARTINS ALVES - ME  CNPJ 01.825.540/0001-7 - PROTOCOLO GED 20.302-2024
Situação: Vigente

Número: 4838
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE  CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA  - SARA LOPES VALENTIM CPF - 478.677.607-68  - PROTOCOLO GED 20.246/ 2024
Situação: Vigente