Número: 2141
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição:

INSTITUI \ OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE EXIGÊNCIA DE CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E COM FIXAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS PARA REABILITADOS OU BENEFICIÁRIOS DE AUXILIO-ACIDENTE (ART.93 DA LEI 8.213/91), NAS LICITAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVO
Situação:

Número: 2140
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHO SOB O TÍTULO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
Situação:

Número: 2139
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2138
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2137
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2136
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2135
Tipo:
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A APAE
Situação:

Número: 2134
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Situação:

Número: 2133
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: SUPLEMETAÇÕES
Situação:

Número: 2132
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2013
Descrição: DEFINE A TABELA DE VIDA ÚTIL DE VALOR RESIDUAL, PARA FINS DE DEPRECIAÇÃO, DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Situação: